Jus Civile
Insights sobre Direito Civil e Direito Processual Civil às quartas-feiras no seu e-mail
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Connect
Sep 9, 2026
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5 min read
Desde a semana passada, alegar violação à lei federal não basta mais para o STJ conhecer seu recurso, e a nova exigência já gerou divergência até sobre a própria data em que passou a valer.
Sep 2, 2026
4 min read
Entenda por que o Judiciário não pode criar exceções que o legislador não criou.
Aug 26, 2026
O CNJ criou um mecanismo que pode fazer a família achar que resolveu a papelada quando, na verdade, só destravou metade dela
Aug 19, 2026
O STJ afetou sete recursos em três Temas de repetitivos para definir percentual e base de cálculo da retenção em rescisões de compra e venda de imóvel
Aug 12, 2026
A jurisprudência divide o mundo em dois: quem compra de fornecedor e quem compra de particular. As regras mudam, os prazos mudam, e o resultado muda junto.
Aug 5, 2026
STJ reforça que pagar a maior parte do contrato não impede, por si só, a resolução — é preciso provar que o inadimplemento residual não compromete a função econômica da avença.
Jul 29, 2026
Cumprir a sentença antes que ela transite em julgado não é loucura — é técnica processual. Mas exige estratégia, cautela e conhecimento dos riscos.
Jul 22, 2026
O TJSP anulou a cláusula arbitral de um contrato de franquia Havaianas. O motivo? Uma assinatura que falava em "foro" — mas não em arbitragem.
Jul 15, 2026
6 min read
O caso ISAC expôs 500 mil pacientes em 6 estados e mostrou que nem toda instituição sabe — ou quer — comunicar um vazamento como a lei exige.
